APRESENTAÇÃO
O escritório tem sólida atuação junto a empresas de diversos setores da economia, tais como construção civil, alimentação, comércio, imobiliárias e Sindicatos.
Possui sede e instalações próprias e atua em todo o território nacional.
Nesses diversos segmentos, o escritório provê suporte jurídico amplo à atividade empresarial, em âmbito nacional, com foco especial em questões relacionadas à proteção do consumidor (demandas individuais e coletivas); contratos; relações de trabalho; assessoramento à Entidades Sindicais (negociações coletivas, ações coletivas e outros); no ramo imobiliário (desapropriações, incorporações e outros); tanto em âmbito consultivo, administrativo e judicial e, ainda, através de mecanismos alternativos de solução de disputas (mediação e arbitragem).
A empresa atua, ainda, no campo das representações pessoais, onde o principal foco é o do direito civil, em especial, indenizatório (acidentes, responsabilidade civil); direito do trabalho (acidentes de trabalho e demandas pessoais); direito bancário (revisionais de contrato de financiamento de veículos; motocicletas; caminhões; capital de giro; cartões de crédito; cheque especial e outros).
HISTÓRIA
Fundado em 2003, unindo a formação acadêmica e a experiência dos sócios e associados, o Escritório Gomes & Oliveira imprime agilidade na resolução dos interesses e questões jurídicas de clientes com profissionalismo e competência.
Desde o início das atividades a preocupação dos sócios fundadores foi manter um atendimento personalizado, permitindo uma maior sintonia com os clientes.
Quando formado, o Escritório Gomes & Oliveira estatui como sua Missão: A Competência em produzir e otimizar soluções para os interesses de nossos clientes com parceria, ética, conhecimento e criatividade jurídica.
Assim, entendido:
PARCERIA – O Escritório Gomes & Oliveira compartilha como suas as metas estratégicas do Cliente, com flexibilidade nas formas e critérios de contratação.
ÉTICA - Os profissionais do Escritório Gomes & Oliveira pautam suas condutas pelos elevados valores de honestidade, verdade e justiça, em todos os seus relacionamentos.
CONHECIMENTO - Todos têm o dever de buscar novas informações, teorias, leis e decisões sobre as matérias jurídicas e negociais de interesse do Cliente.
CRIATIVIDADE - O Escritório é dinâmico, aceita o desafio de oferecer soluções jurídicas inovadoras e respeita as tradições legais e os princípios éticos.
APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO
O Escritório Gomes & Oliveira, sempre preocupado com as constantes modificações legislativas e entendimentos dos tribunais e doutrinadores, busca a adequada interpretação dos preceitos legais comerciais para a sua empresa, auxiliando o empresário a alavancar seus negócios de forma célere, segura e eficaz.
Toda relação comercial deve ser elaborada e amoldada aos padrões legais, bem como também observar a realidade do mercado para determinado segmento, procurando sempre uma maior proteção para sua empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.
Neste sentido, colocamos a sua disposição os mais variados serviços jurídicos.
O Escritório Gomes & Oliveira atua em diversas áreas do direito civil, proporcionando assessoramento preventivo e repressivo, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:
• Responsabilidade civil em geral;
• Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos emergentes e lucros cessantes;
• Cobrança e recuperação de créditos;
• Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;
• Busca, apreensão e recuperação de bens;
• Cobrança e recuperação de créditos;
• Elaboração de Contratos;
• Disputas contratuais;
• Inventários, arrolamento de bens e partilhas;
E outros.
Atua ainda na propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas.
O Escritório Gomes & Oliveira conta com profissionais altamente capacitados e especialistas em análise e elaboração de todos os tipos de contratos nas diversas áreas do direito, bem como sua eventual discussão, na via judicial.
Consulte-nos pontualmente, a cada nova demanda.
O escritório possui área especializada para oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas Direito das Sucessões, bem como:
Abertura e composição de inventário entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros interessados.
O escritório possui profissionais especializados no assessoramento e consultoria para confecção do testamento e ajuizamento de ações para validar o inventário e para que sejam respeitadas as vontades do testador.
Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor
Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
A consultoria informa e orienta preventivamente o empresário, seja o vendedor de produtos ou o prestador de serviços, das normas que devem ser seguidas presentes no Código de Defesa do Consumidor. A advocacia preventiva é informativa e mais eficiente, orienta e desta forma evita dissabores, além de ter um custo menor para empresário, em relação a advocacia reparativa.
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO CIVIL
DIREITO CONTRATUAL
DIREITO SUCESSÓRIO
DIREITO DO CONSUMIDOR
CONSULTORIA EMPRESARIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
ADVOCACIA CONTENCIOSA/JUDICIAL
A negociação de dívidas bancárias, de pessoas físicas ou jurídicas, é uma das principais atividades do escritório Gomes & Oliveira. Ela está diretamente relacionada aos valores que norteiam a nossa equipe, pois entendemos toda forma de juros abusivos como um desrespeito ao cidadão.
Ajuizamento de ações revisionais para discussão de taxas de juros abusivos, dívidas provenientes de cartões de crédito e cheque especial; revisão de empréstimos e financiamentos para apuração dos reais valores das dívidas perante taxas abusivas cobradas por bancos e financeiras; revisão legal de empréstimos consignados através de cálculos financeiros, bem como análise de utilização excessiva de limites de comprometimento e confisco de proventos e outras fontes de renda; análise global de contas correntes e contas garantidas, através da propositura de ações judiciais de prestação de contas; revisão judicial de contratos de crédito estudantil; renegociação extrajudicial de débitos, bancários ou não; prestação de serviços de consultoria financeira.
Nesse passo o escritório Gomes & Oliveira está preparado para atender e oferecer a seus clientes, na área de Direito Bancário/Consumidor, os seguintes serviços de advocacia:
• Defesa do Consumidor em Contratos de Financiamento em geral;
• Ação Revisional de Contratos de Financiamento;
• Defesa em ações de busca e apreensão;
• Cálculo de juros abusivos;
• Redução do valor das parcelas;
O escritório Gomes & Oliveira possui uma carteira vasta de processos em face das principais Instituições Financeiras do país, atuando com responsabilidade em defesa dos altos encargos cobrados por estas nos contratos de financiamento, reduzindo expressivamente o valor global destes, pois da forma que os Bancos dispõe, trazem vantagem exagerada aos mesmos, prejudicando os consumidores e a sociedade em geral, atolada na política financeira deste país que diga-se de passagem possui um dos maiores encargos de juros do mundo.
DIREITO BANCÁRIO
Já na advocacia contenciosa o objetivo é dar suporte jurídico ao empresário defendendo-o das reclamações movidas pelos consumidores no PROCON, ou ainda, das ações impetradas na Justiça.
A Assessoria e Consultoria na área de direito do consumidor visa proteger (a priori) e defender (a posteriori), o consumidor. Os PROCONS das cidades estão cada vez mais lotados de consumidores descontentes com os fornecedores, e com a mídia encima, este órgão administrativo está cada vez mais equipado e atuante e com uma arma importantíssima a favor do consumidor, o CADASTRO DE MAUS FORNECEDORES.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O escritório Gomes & Oliveira atua com excelência na prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados com bens imóveis. Com uma equipe experiente, o escritório presta assessoria jurídica especializada a Incorporadoras, Construtoras, Condomínios, Associações, Centros Empresariais, proprietários, locadores, administradoras de imóveis e investidores imobiliários.
ASSESSORIA EXCLUSIVA PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
O escritório oferece acompanhamento jurídico completo para Incorporações Imobiliárias, desde o lançamento do empreendimento até a Assembléia de Instituição do Condomínio ou Associação e a efetiva entrega dos imóveis aos adquirentes em incorporações imobiliárias ou loteamentos/desmembramentos urbanos.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
• Atuação em empreendimentos residenciais, comerciais;
• Verificação da estrutura jurídica mais adequada e segura para o empreendimento, empregando profunda avaliação do projeto e dos documentos relativos à aquisição e transferência de propriedade de imóveis;
• Auditoria legal quanto à forma de oferta dos imóveis visando prevenir litígios, em especial, os relacionados a Direito do Consumidor e Concorrencial;
• Análise e elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações e outros documentos jurídicos vitais para o sucesso do empreendimento e para segurança dos proprietários após a entrega dos imóveis;
• Análise e elaboração de contratos de transmissão das unidades imobiliárias (lotes ou apartamentos);
• Análise e elaboração de contratos entre empreendedores e investidores;
• Assistência em assembléias de instalação de condomínios e de fundação de associações;
• Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e leilões extrajudiciais, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios jurídicos.
ASSESSORIA DEDICADA A CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
Tendo em vista a evolução da atividade de gestão condominial, o escritório dedica um setor para o atendimento personalizado de síndicos, presidentes de associações de moradores e administradoras de condomínios.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
• Assistência em assembléias;
• Elaboração de convenções e estatutos;
• Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;
• Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
• Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
• Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
• Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc.;
• Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Com alguns dos mais experientes advogados da área de locação, o escritório oferece o que há de melhor para assessorar proprietários e inquilinos.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
• Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;
• Notificações extrajudiciais;
• Elaboração do contrato da locação propriamente dito.
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Disponibilizamos aos nossos clientes assessoria completa para transações de compra e venda de imóveis ou de cessão de qualquer direito sobre imóveis. Provemos todas as orientações e acompanhamentos necessários para a formalização da escritura definitiva do direito real.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
• Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato;
• Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias.
O escritório GOMES & OLIVEIRA também tem forte atuação em assuntos que afetam as relações de trabalho e os direitos e deveres inerentes, atendendo tanto empregadores quanto empregados.
Assessoria jurídica ao Departamento de RH - o setor trabalhista do escritório também presta assessoria diretamente aos departamentos de recursos humanos de empresas. Com o intuito de prevenir problemas trabalhistas, oferecemos desde a elaboração de contratos individuais de trabalho, análise de convenções coletivas, até a defesa da empresa em juízo trabalhista.
Estamos preparados para prestar o assessoramento e a consultoria, eventual ou permanente, a pessoas físicas ou jurídicas, sobre matéria do direito do trabalho:
• Representação de empresas perante a justiça do trabalho, em primeira e demais instâncias superiores;
• Representação de empresas perante reuniões sindicais;
• Assistência legal em convenções e dissídios coletivos;
• Defesa contra a intervenção do Ministério Público do Trabalho;
• Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins.
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO SINDICAL
O Escritório Gomes & Oliveira presta assessoria em negociações coletivas com sindicatos para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho, envolvendo planos de participação nos lucros ou resultados, banco de horas, estudos preventivos, pareceres e outros assuntos de interesse da categoria.
No Contencioso, a assessoria do Escritório Gomes & Oliveira é completa, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas.
O escritório atua em âmbito nacional, com apoio de correspondentes em todos os estados do país. Solucionamos grande volume de processos com centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento on-line pelos clientes.
A assessoria jurídica da Gomes & Oliveira oferece os seguintes serviços aos sindicatos patronais e profissionais:
• Consultoria personalizada;
• Acordos, convenções e dissídios coletivos;
• Indenização de acidentes de trabalho;
• Análise de contratos, documentos, estatutos, atos de assembléia, etc;
• Acompanhamentos de projetos de lei;
• Reclamações trabalhistas;
• Defesas trabalhistas;
• Apoio à gestão dos Sindicatos;
• Danos morais;
• Defesa em juízo e em órgãos administrativos públicos e privados.
ADVOCACIA DE APOIO
Gomes & Oliveira Sociedade de Advogados encontra-se organizado e preparado para a prestação de serviços de assessoramento jurídico e correspondência a escritórios de advocacia, advogados, pessoas físicas ou jurídicas em geral. Representantes em TODAS as regiões do Estado de Minas Gerais e demais que se fizerem necessários.
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• Cópia digitalizada de processos (PDF);
• Distribuição de petição inicial/carta precatória;
• Protocolização de peças e recursos;
• Representação em audiências (advogado e preposto); e
• Diligências em geral.
Nosso escritório tem a preocupação, o objetivo e o compromisso de cumprir diligências na maior e melhor brevidade possível. Entretanto, o tempo para o cumprimento de uma diligência poderá depender de fatores alheios à nossa vontade, como, por exemplo, peças que dependam de remessa pelos Correios para distribuição ou protocolo, disponibilidade do processo em cartório para a realização de diligência de cópia, entre outros. Por isso, certifique-se de que o processo objeto da diligência está DISPONÍVEL, ou seja, não possui a movimentação processual em "conclusão ao Juiz", em "processamento", aguardando publicação de despacho/decisão no Diário Oficial, remessa ao Ministério Público ou à Procuradoria do Estado ou Município, entre outros.
Os honorários são acessíveis e variam de acordo com o tipo do serviço e o local da diligência. O pagamento poderá ser realizado mediante DEPÓSITO.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA
Sócio fundador, nascido em Uberlândia/MG; Bacharelado em Direito em 2004, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.
FORMAÇÃO JURÍDICA
• Faculdade de Direito no Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, Uberlândia (2004)
• Faculdade Católica (Especialização em Direito Público)
• UFU – Universidade Federal de Uberlândia/MG (Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – 2010)
• Membro: Ordem dos Advogados do Brasil
ATUAÇÃO
• Resolução de Conflitos Preventivo, Consultivo, Contencioso e Arbitragem
• Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
• Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Bancário.
• Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Público, com a condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias.
• Pós-graduando em Direito Imobiliário, atuando no setor imobiliário com ênfase em acompanhamento jurídico para Incorporações Imobiliárias, desde o lançamento do empreendimento até a Assembléia de Instituição do Condomínio ou Associação e a efetiva entrega dos imóveis aos adquirentes em incorporações imobiliárias ou loteamentos/desmembramentos urbanos, ações de propositura de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais; notificações extrajudiciais; elaboração do contrato da locação propriamente dito.
• Atuação em questões cíveis, trabalhistas, responsabilidade civil, em geral, bem como em Direito Bancário e Direito do Consumidor.
• Negociação de dívidas bancárias, de pessoas físicas ou jurídicas, com ajuizamento de ações revisionais para discussão de taxas de juros abusivos, dívidas provenientes de cartões de crédito e cheque especial; revisão de empréstimos e financiamentos para apuração dos reais valores das dívidas perante taxas abusivas cobradas por bancos e financeiras; revisão legal de empréstimos consignados através de cálculos financeiros, bem como análise de utilização excessiva de limites de comprometimento e confisco de proventos e outras fontes de renda; análise global de contas correntes e contas garantidas, através da propositura de ações judiciais de prestação de contas; revisão judicial de contratos de crédito estudantil; renegociação extrajudicial de débitos, bancários ou não; prestação de serviços de consultoria financeira.
• Análise e elaboração de todos os tipos de contratos nas diversas áreas do direito, bem como sua eventual discussão, na via judicial.
• Assessoria para Sindicatos, tanto mediante negociações coletivas (acordos/convenções coletivas) , estudos preventivos, pareceres e outros assuntos de interesse da categoria.
• Interposição de ações executórias, cobrança, monitórias.
• Advocacia de apoia à jurídicos de Empresas e escritórios de advocacia para obtenção de cópias, distribuição de precatórias, acompanhamento de audiências, protocolização de peças e recursos.
LUCAS PEREIRA CARRIJO
Associado, nascido em Uberlândia/MG, bacharelado em Direito em 2013, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.
FORMAÇÃO JURÍDICA
• Escola Superior de Administração Marketing e Telecomunicações (ESAMC) 2013
• ESAMC – Curso de extensão em Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) - 2014
• Membro Ordem dos Advogados do Brasil
ATUAÇÃO
• Resolução de Conflitos Preventivos, Consultivo, Contencioso e Arbitragem.
• Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos, judiciais, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos em pessoas físicas e pessoas jurídicas.
• Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Cível, Direito Empresarial (consultoria e contencioso) e Direito Bancário, com ênfase em negociações e revisões de financiamentos de veículos e empréstimos em geral.
• Negociações de dívidas bancárias, de pessoa física ou jurídica, com ajuizamento de ações revisionais para discussão de juros abusivos, dividam provenientes de cartões de crédito e cheque especial; revisão de empréstimos e financiamentos para apuração dos reais valores das dividas perante taxas abusivas cobradas por bancos e financeiras, bem como análise de utilização excessiva de limites de comprometimento e confisco de proventos e outras fontes de renda; analise global de contas correntes e contas garantidas, através de propositura de ações judiciais de prestação de contas; negociação extrajudicial de débitos, bancários ou não e prestação de serviço de consultoria financeira.
• Interposição de Ações executórias, cobranças e monitórias para pessoas jurídicas e pessoas físicas.
• Analise e elaboração de todos os tipos de contrato nas diversas áreas do direito, bem como sua eventual discussão, na via judicial.
• Advocacia de apoio a jurídicos de empresa e escritórios de advocacia para diligências em geral (representação em audiências, cópias, distribuição de precatórias, e protocolos de peças, recursos e prazos).
PROFISSIONAIS
